Desembargador toma atitude após impedir advogada grávida de falar em sessão

Após negar que a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses tivesse prioridade em uma sustentação oral, o desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, de Porto Alegre, pediu afastamento por licença médica.

"Estou chateado, acho uma injustiça para mim, com minha biografia, meu passado, minha história. É uma grande injustiça. Falei com o médico e ele sugeriu afastamento. Vou descansar, refletir, ver o que aconteceu", disse ele em entrevista ao jornal Zero Hora.

O desembargador ainda afirmou que a negativa aconteceu porque a 8ª Turma do TRT da 4ª Região não estabelece prioridade de defesa oral em sessões virtuais, apesar de ser lei prevista no Estatuto da Advocacia.

"Se eu tivesse um tempinho para pensar, eu mudava o entendimento na sessão. O que não posso fazer é mudar entendimento para um caso e depois deixar de aplicar em outro. Uma vez que tivesse mudado, aquele novo entendimento se incorporava à nova regra. Por isso, tenho dificuldade de mudar. Seria novo entendimento da Turma em relação a uma regra que nós entendemos que cumprimos. Mas seria incorporado um novo entendimento", finalizou ele.

A advogada chegou a desabafar sobre a situação nas redes sociais.

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“Passei por situações constrangedoras e grave violação às minhas prerrogativas legais como advogada gestante. Foi lamentável”.