Justiça manda deputado Alberto Feitosa desocupar imóvel em posse da ex-mulher

Por CompartilharnaRede

A Justiça de Pernambuco acatou pedido da ex-mulher do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa e determinou que o parlamentar desocupe a casa localizada no Condomínio Narguilé Beach Club, em Muro Alto, Ipojuca, alvo de um imbróglio iniciado entre o casal no mês de novembro.

Adriana Bacelar de Vasconcelos Lima denunciou que, no dia 22 de novembro, o deputado teria invadido a casa, que está em litígio e estava em sua posse. Ela diz que Feitosa estava acompanhado de seguranças e forneceu um nome fictício na portaria. A mulher não estava no local no momento da entrada do parlamentar.

Na decisão da Justiça, publicada no último dia 12, o juiz de Direito Teodomiro Noronha Cardozo determinou que o imóvel permanecerá sob posse de Adriana, e que Feitosa terá que deixar o local levando consigo apenas pertences pessoais.

O magistrado também autorizou uso da força policial para o cumprimento do mandado, caso seja necessário, e aplicação de multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento.

A assessoria de Alberto Feitosa informou que o deputado não foi notificado até o momento, mas que cumprirá qualquer determinação da Justiça. Nesta quinta-feira, ele está no Recife cumprindo agendas parlamentares.

No mesmo despacho, o juiz reconheceu que Adriana não depositou em juízo 50% do valor da venda de um outro imóvel do casal, um apartamento na Jaqueira, no Recife, que também estava em litígio, nem apresentou a documentação referente à negociação do bem.

Ainda, que Adriana não prestou informações sobre um suposto anúncio da venda da casa de Muro Alto. O juiz deu prazo de cinco dias para a defesa dela apresentar esclarecimentos.

Relembre o caso

A ex-mulher do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), Adriana Bacelar de Vasconcelos Lima, denunciou o parlamentar por violência patrimonial, alegando que ele invadiu a casa de Muro Alto, que estaria em posse dela.

A defesa de Adriana relatou que, "aproveitando-se de um defeito na fechadura de uma das portas, [Alberto Feitosa] invadiu-a e retirou os pertences da requerente de lá, o que restou registrado no livro de ocorrências do condomínio".

O imóvel em questão ficou pronto após a separação do casal, que ocorreu em 2015, e faz parte de um processo de partilha em disputa na Justiça.

No dia 1º de dezembro, a juíza Michelle Duque de Miranda, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife, expediu medida protetiva contra o deputado, determinando que o deputado mantenha distância mínima de 300 metros da ex-esposa.

No despacho, a juíza disse que "os transtornos pelos quais vem passando a ofendida, segundo seu relato, são por demais constrangedores, demonstrando, de forma iniludível, que a vítima está sendo privada de sua paz e vive em constante clima de aflição, restando clara a necessidade das medidas pleiteadas para resguardar a integridade física e psíquica da mulher".

Em entrevista ao blog de Jamildo, Alberto Feitosa afirmou que ele é a vítima de violência patrimonial por parte da ex-mulher.

"No caso do imóvel da praia, eu estou no Recife e encontro um corretor que me informa que ela iria vender a casa da praia. Vi até um vídeo de um corretor no imóvel, oferecendo a casa à venda. Como o apartamento que eu morava era alugado, com tudo, (devolvi) vou morar na praia (e impedir a venda). Adriana é um privilegiada", disse. (Via: Blog do Jamildo)